Vila do Marisco e Pescado interrompe atividades em função do defeso de espécies
A Vila do Marisco e Pescado Anderson Caldeira Corrêa, espaço situado na Praia do Ribeiro que tem como objetivo estimular e organizar a atividade pesqueira em Vila Velha, está com suas operações interrompidas até o final do ano. A manipulação e venda está suspensa até 31 de dezembro em função do período de defeso de algumas espécies, principalmente os mariscos.
Durante esse período, os pescadores cadastrados pela Secretaria de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Vila Velha poderão receber o seguro-defeso, que é pago pelo Governo Federal, no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00). Com isso, a comercialização de sururu, principal atividade da Vila do Marisco e Pescado, está suspensa.
Para solicitar o auxílio, é necessário apresentar a nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, além de CPF, comprovante de residência, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado, e comprovação de atividade pesqueira, como notas fiscais de venda.
Com a documentação, é preciso acessar o aplicativo ou o site do Meu INSS. Em seguida, o trabalhador deve buscar a seção “Seguro Defeso – Pescador Artesanal” e selecionar. Depois é necessário preencher todos os dados, enviar os documentos e aguardar a análise. A consulta do andamento pode ser feita pela própria plataforma do Meu INSS, sem necessidade de deslocamento até uma agência.
O subsecretário municipal de Agricultura e Pesca, Fábio Barcellos, lembra que é necessário observar a documentação necessária para conseguir receber o benefício.
“Estamos acompanhando de perto os trabalhadores da pesca em Vila Velha e reforçando a importância de reunir toda a documentação necessária para o requerimento do seguro-defeso. Esse benefício garante segurança financeira durante o período em que a atividade fica suspensa”, explicou Fábio Barcellos.
Desempenho
Desde a inauguração pelo prefeito Arnaldinho Borgo, no dia 2 de dezembro de 2023, a Vila do Marisco e Pescado coleciona bons resultados. Até maio desse ano, o montante de mercadorias comercializada no espaço chegou a aproximadamente R$ 275 mil.
A Vila do Marisco e Pescado conta com um espaço de 330 m² de área construída com recepção, escritório, balcão de atendimento e vendas, 20 boxes de armazenagem, área de higienização, oito salas de manipulação de peixes, crustáceos e mariscos. Há ainda dois banheiros, além de balanças, freezers e mobiliário em geral.
Texto: Anderson Neto Foto: Assessoria